Como disse aqui, não faz sentido pretender "flexibilizar" apenas parte do "mercado" laboral.
Se se reduzem ou eliminam as indemnizações pelo despedimento de trabalhadores sem justa causa, também se deverão eliminar os prazos de pré-aviso (ou seu pagamento em dinheiro) devidos pelos trabalhadores às empresas quando se despedem sem justa causa.
Mas não só.
Devem ser declarados caducos e eliminados todos os pactos de não-concorrência, de exclusividade, de transmissão de propriedade intelectual e direitos de autor, ou quaisquer outros contratos de limitação da liberdade individual dos trabalhadores.
Ou há moralidade, ou comem todos.
Se se reduzem ou eliminam as indemnizações pelo despedimento de trabalhadores sem justa causa, também se deverão eliminar os prazos de pré-aviso (ou seu pagamento em dinheiro) devidos pelos trabalhadores às empresas quando se despedem sem justa causa.
Mas não só.
Devem ser declarados caducos e eliminados todos os pactos de não-concorrência, de exclusividade, de transmissão de propriedade intelectual e direitos de autor, ou quaisquer outros contratos de limitação da liberdade individual dos trabalhadores.
Ou há moralidade, ou comem todos.
Meu caro, se dessem a escolher aos "patrões" não julgues que eles não aceitavam...
ResponderEliminarJá deram a escolher e os "patrões"
ResponderEliminarE optaram pelo melhor dos dois mundos:
despedem à vontade e mantêm regimes de exclusividade, não concorrência e propriedade intelectual.
Agora, que é estranho ser mais difícil rescindir um contrato de serviço telefónico que um contrato de trabalho, isso é...