quinta-feira, 30 de junho de 2011

O princípio da continuidade dos serviços públicos

«Delete. Governo Sócrates apagou informação dos computadores».

4 comentários:

  1. Óptimo!
    Já é um avanço em relação a passagens de testemunhos anteriores, em que os computadores que não tinham desaparecido tinham os monitores partidos...

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  2. Nuno,
    Óptimo, não: em sendo verdade, quer uma coisa, quer outra, são péssimas. A informação é do povo. E os monitores, também!

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  3. Bem, o "óptimo" era meramente irónico, mas estás absolutamente certo: a informação e o equipamento são de todos os cidadãos.
    Lendo o conteúdo da notícia do i vemos que foram feitos "backups" e os funcionários foram instruídos no sentido de salvaguardar a informação, pelo que não houve um comportamento deletério.
    Quanto ao mais, os gabinetes de apoio aos membros de governo deviam ser o mais perenes possível, com poucas mudanças.
    Mas isso implicaria duas coisas:
    1- A fixação constitucional dos Ministérios (pelo menos os mais importantes) e principais atribuições;
    2- A revitalização do papel das Secretarias-Gerais como serviços de apoio aos membros do Governo.
    Abraço,
    NSS

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  4. Parece-me que na questão de princípio vamos no mesmo sentido. Lendo a notícia, não fiquei com a ideia de que nesta se destacasse que tenha ocorrido um back up ou instruções de salvaguarda da informação generalizados. Pergunto-me é qual será o conceito de "documentos oficiais" subjacente à notiícia. Por outro lado, sendo verdade, é estranho o que se menciona relativamente a contactos e à impossibilidade da realização de comunicações pelas vias habituais.
    Noutro plano, parece-me que os gabinetes de apoio aos membros do Governo dificilmente poderiam prescindir de alguma confiança política. Isso não significa é que o papel dos serviços puramente administrativos não seja adequadamente potenciado, por forma a que o impacto das mudanças de Governo seja o menor possível no quotidiano administrativo ou na tramitação de procedimentos administrativos.
    Quanto à fixação constitucional dos ministérios: de alguma forma, um ponto intermédio entre o que hoje temos e a ideia que referes será o que julgo existir nos Estados Unidos, onde o equivalente ao elenco dos ministérios resulta de lei do Congresso. Enfim, aí está um ponto a ponderar em sede de revisão constitucional...
    Abraço,
    JLF

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