quarta-feira, 23 de março de 2011

Reequilibrar a balança inter-geracional

Em Portugal, os direitos, os deveres, os regimes aplicáveis, não são iguais para todos. Há diferenças substanciais que prejudicam as gerações mais novas. Portugal é, e é cada vez mais, dos que chegaram primeiro...

Por um lado, temos o país das gerações mais velhas, caracterizado por contratos sem termo, por pensões de reforma antecipadas, por crédito à habitação bonificado e por pensões tantas vezes superiores ao valor do salário.

Por outro, temos o país dos recibos-verde, dos que descontam para a segurança social sobre valores de reforma que nunca irão auferir, dos que não têm crédito bonificado.

O PEC IV, na sequência dos anteriores, propõe que se agrave ainda mais esta discrepância que sacrifica as novas gerações. Por exemplo, prevê-se a extinção da possibilidade de dedução das despesas com habitação apenas para os novos créditos, estabelecem-se valores de indemnização por despedimento que penalizam apenas os novos contratos de trabalho.

Já tinha sido assim no PEC III, quando se aceitou penalizar apenas os trabalhadores do sector público, protegendo-se os pensionistas que o Estado também sustenta.

Até quando o país pode aguentar esta falta de equidade e ausência de solidariedade inter-geracional que marca o pensamento dos actuais dirigentes políticos? Seria bom que a mudança política, que hoje se adivinha, pudesse contribuir para o reequilibrar da balança inter-geracional.

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