Isto não é crime?

250 mulheres que abortaram já o tinham feito 3 vezes

Na última campanha do referendo do Aborto, num animado debate no ISPA em que estavam presentes a Dra. Helena Roseta e a Dra. Joana Amaral Dias, perante a discussão do conceito de crime e culpa, etc. etc., resolvi perguntar à mesa do debate, nomeadamente a estas duas distintas representantes do "SIM", se continuavam a considerar que não estávamos perante um crime se o aborto fosse uma prática repetida.

Ou seja, dando um exemplo prático, se em vez de uma decisão triste, penosa e esporádica na vida de uma mulher, este procedimento fosse utilizado como um método contraceptivo mais ou menos difícil...

A resposta começou logo com um excelente argumento, dizendo que eu, como homem, não sabia o que era fazer um aborto, disseram depois que nenhuma mulher faria um aborto como método contraceptivo, que era sempre uma decisão penosa, subsidiária e extrema, porque se tratava do próprio corpo, etc. e tal.

Eu insisti perguntando, ainda assim, e por muito estapafúrdia que fosse a ideia, se, considerando a hipótese (irreal) de isso acontecer, qual seria a opinião das distintas defensoras do "SIM".

Resposta? Zero... nada me disseram sobre o assunto...

No final do debate tentei, pessoalmente e em conversa privada, obter uma resposta por parte dessas mesmas pessoas, mais para satisfação de uma curiosidade académica do que para utilizar como arma de arremesso... Mais uma vez o mesmo argumento, o aborto é muito penoso para as mulheres (disso ninguém tem a menor dúvida), pelo que essa situação não irá acontecer...

Não aconteceu 1 mas 250 vezes!!!

QUID?

Novo organigrama na UE

A governação do Sr. José Sócrates foi tão brilhante que agora circula este tipo de humor na Internet...
Nota: Há poucas horas O INE reviu em alta dos défices de 2009 e 2010...
Mais um pouco e estaremos sozinhos num "poleiro" ainda mais abaixo...

Sócrates visto pelos Espanhóis 2

Primeiro de tudo queria dizer que essa "notícia" do ABC, através de uma metáfora simples, retrata muito bem o Sr. José Sócrates. Em tradução livre: "O condutor que vai em contra-mão e que diz que todos os demais é que vão em contra-mão e ele bem"
Não obstante, como habitante à quase 4 anos em Espanha, tenho alertar para o seguinte:
1) Este retrato não corresponde à visão que se tem do Sr. José Sócrates em Espanha. O Sr. José Sócrates é um perfeito desconhecido.
2) Na realidade qualquer político português da actualidade com excepção de Durão Barroso é um perfeito desconhecido em Espanha.
3) Este artigo é um artigo de opinião que está escrito num jornal de centro-direita em Espanha.

Adicionalmente, como enquadramento, deixem-me dizer-vos que o jornalismo em Espanha não tenta apresentar o quer que seja de forma isenta. Sobre uma mesma notícia, os jornais de esquerda e de direita apresentam 2 mensagens totalmente diferentes, do estilo: se para um o copo está seco para o outro está a transbordar (e na realidade está meio cheio)
Recordando um caso mais exagerado, lembram-se do Ministro da propaganda Iraquiano dizendo que estavam a ganhar a guerra e o exército anglo-americano já estava a entrar em Bagdad? Às vezes este tipo de situações acontecem no jornalismo espanhol, dada a subjectividade aplicada.
Tudo isto vem da Guerra Civil Espanhola, que terminou antes da 2ª Guerra Mundial, mas ainda se nota na sociedade uma divisão entre Vermelhos ("Rojos") e Nacionalistas.
Para vosso conhecimento, a transição da Ditadura Franquista foi controlada, ao contrário do 25 Abril, o que permitiu alterar o status quo de forma muito suave. Por exemplo, os monumentos da Ditadura Franquista só foram retirados com a chegada de Zapatero ao poder com a Lei da Memória Histórica (que na realidade consiste em apagar todos os sinais do Franquismo).
Dito isto:
1) Quando se lê uma peça jornalística ou um artigo de opinião em Espanha é preciso saber quem a escreve
2) Neste caso estou totalmente de acordo com a metáfora!

Noutro tempo

Vamos imaginar que na década de 90, o famoso e já extinto jornal "O Independente" tinha como capa numa sexta feira a seguinte noticia:

"Mulher do ministro da Justiça recebeu 72 mil euros contra parecer da PGR"

Sendo que, a noticia era em , quase tudo, igual à que se pode ler aqui.

Será que o Sr. Ministro se demitia?

Por muito menos um ministro de outro governo demitiu-se.

E podem vir dizer que este governo está demissionário, mas a noticia é anterior e de qualquer forma o Sr. Ministro podia vir dizer qualquer coisa, ao invés vem revogar o despacho do seu Secretário de Estado contra as criticas dele.

É uma vergonha!

Voz do norte

O novo "Senador" vai postar directamente do Porto, é de direita, um brilhante advogado e um grande reforço para o nosso blog. Bem vindo, Diogo!

Realidades

Ao ler algumas notícias, fico com a sensação que antes de quarta-feira da semana passada viviamos num País fantástico e sem qualquer problema.

Obrigado

Pelo convite para participar nesta nova experiência, ainda por cima em tão boa companhia. A responsabilidade é muita e só espero estar à altura do desafio. Como não há tempo a perder de seguida começarei a postar! Um abraço a todos DDC

Sócrates visto pelos Espanhóis (recebido por e-mail)

O nosso companheiro de Blog HCC pode confirmar, como Sócrates é visto em Espanha.
Aqui fica uma pequena partedo texto e o respectivo link.
O texto publicado no ABC tem como titulo "Un antipático contra todos"
"El primer ministro portugués se parece a un conductor que avanza a toda velocidad por la autopista en dirección contraria, convencido que son todos los demás automovilistas los que se equivocan. (...)" 

Obrigado Rui.

Texto antigo

Antes das legislativas de 2009, fui convidado para escrever um texto neste blog, o qual fiz com todo o gosto.
Já nesta altura, como podem verificar, alertava para o facto do Governo do PS ter sido desastroso, e o que mais me "chateia" agora é ver que não só tinha razão, como Portugal está muito pior do que eu, nesta altura, augurava.
Aqui está o texto com o respectivo link:

Legislativas 2009 - A voz aos convidados IV

 

E chegado o 4º convidado, sai o primeiro voto "não Sócrates". O João do Senatus é um amigo de há muito tempo que, querem as circunstâncias, eu vejo mais vezes no verão, altura em que entre um copo e outro ou entre um prato de caracóis e outro, aproveitamos para trocar algumas ideias políticas.

O João é uma pessoa (convictamente) às direitas e respondeu, apesar da falta de tempo, a este nosso convite. Obrigado João.

Em primeiro lugar, não posso deixar de agradecer ao S. Domingos e ao Silver por me convidarem a escrever neste blogue de sucesso.

Posto os devidos Agradecimentos, importa salientar que Portugal atravessa uma fase muito complicada, não pela crise mundial, mas também pela crise do próprio País que começou há muitos anos atrás, e que este governo veio a aprofundar.

Há quatro anos atrás foi dada a hipótese a José Sócrates de governar Portugal com uma maioria absoluta, hipótese essa que só foi dada a Cavaco após este ter estado a liderar um governo minoritário por dois anos (1985 – 1987), e o Sr. Engenheiro (??) não aproveitou esta hipótese, antes pelo contrário conseguiu fazer más reformas, consegui aumentar o desemprego, piorar o rendimento das famílias, etç.. etç.. 

Este governo teve todos os vícios de um governo mau de maioria absoluta, (o próprio Cavaco só teve alguns vícios maus no seu último mandato de maioria absoluta e nem esses deixaram Portugal no estado em que José Sócrates o deixa) não tendo tido nada de bom foi um governo prepotente que não quis ouvir os representantes das classes, a oposição e sobretudo o povo.

Não acertou na Reforma da Saúde, a da Justiça foi calamitosa, a da educação idem aspas, aspas, enfim! Tudo de mau!

Basta relembrar as “trapalhadas” do aeroporto Alcochete ou Ota, basta relembrar a reforma da saúde com o fecho de inúmeros hospitais e centros de saúde, basta relembrar o caso da licenciatura, a pressão sobre os jornalistas, a pressão sobre os professores, as pressões no caso “Freeport” e o caso em si, os tempos de antena filmados em nome do governo que afinal eram do PS, o caso do Jornal “Público”  e as escutas em Belém, o congelamento da nota do Juiz Rui Teixeira que ainda não foi explicado…. E o último que soube há pouco é relativo a um concurso de aluguer de helicópteros para o INEM…. Enfim!!!! tantos mais e apenas em quatro anos…

Agora a escassos dias das eleições, ouvimos falar numa aliança com o Bloco de esquerda, ou seja, é pior a emenda que o soneto, temo acordar dia 28 com a minha casa ocupada e os bancos nacionalizados e a breve trecho tenho medo de ser levado para o campo pequeno e fuzilado…claro que estou a exagerar, mas de qualquer forma nunca votaria num partido de esquerda não só por não concordar com as suas ideologias, como também por não concordar com o que defendem nos seus programas de governo (que li).

Tenho a certeza que uma aliança com o bloco de esquerda vai ainda prejudicar muito mais o País, e mesmo que não haja uma aliança governamental, poderá o PS fazer uma aliança parlamentar o que praticamente poderá ir dar ao mesmo.

Deus nos livre e guarde de viver num país governado por maoistas e trotskistas, além de ser um enorme retrocesso, a nível de politica europeia é-nos muito prejudicial e a nível de politica económica seria calamitoso.

Assim, a única forma de evitar um retrocesso no País, maior do que aquele que temos vivido é votar num dos partidos de centro Direita – PSD ou CDS – e garantir que ambos possam ter mais de 115 deputados.

Deve-se votar CDS nos círculos em que estes podem eleger deputados como Lisboa, Porto, Santarém, Braga, Setúbal….

No próximo dia 27 irei votar no CDS sobretudo porque concordo com quase todo o seu programa eleitoral e com as ideias e os ideais que este defende, não tenho qualquer dúvida que é o único partido que pode ajudar a fazer as reformas necessárias para que Portugal saia da crise o mais rápido possível.

A pergunta que cada eleitor deve fazer a si mesmo no próximo Domingo é se pensa que o País está melhor ou pior do que há quatro anos? Tirar as suas conclusões e votar!

João Monge de Gouveia

Acrescento que para as próximas legislativas perguntem se o País está melhor do que há um ano e meio, vejam quem tem feitos as propostas para melhorar Portugal, tirem as vossas conclusões e votem!

Fui ao site do PS

Porque Sócrates nos irá presentear com as expressões “maledicência”, “falta de decoro” e “irresponsabilidade política” durante a campanha eleitoral, fui conhecer a sua propaganda e trabalho de governação.

No site do Partido Socialista deparei-me com o item “marcas” que consiste nas linhas orientadoras e conquistas deste Governo. Vejamos:

a) Politicas Sociais O PS defende a integração, protecção, segurança social, o combate à exclusão, e acrescenta que o Estado Social é uma conquista civilizacional. Diz ainda que se distingue daqueles que “mesmo quando o mundo atravessa a maior crise económica desde a II Guerra Mundial, insistem em privatizar, parcial ou totalmente, as funções sociais do Estado”.

É possível um Estado Social com diferentes mecanismos, veja-se o terceiro pilar da segurança social. Mas o PS erra na segunda parte. A TAP e a RTP não são entidades necessárias para o desenvolvimento e prossecução das funções sociais do Estado. E se se referem às escolas, a defesa a escola pública não pode pressupor o ataque ao ensino cooperativo.

b) Politicas de Qualificação O PS combate o défice de qualificações. Investiu no ensino profissional e no inglês no 1.º ciclo, na generalização dos computadores, no programa Novas Oportunidades e na internacionalização do ensino universitário. E remata: “Fruto destas reformas, as próximas gerações estarão inequivocamente melhor preparadas para lidar com os desafios de amanhã”.

Duvido. A impreparação é preocupante, os computadores propaganda, as novas oportunidades venda de expectativas, e à internacionalização do ensino universitário chama-se Erasmus.

c) A Reforma do Estado e da Administração Pública Para o PS era mister reformar o Estado. “Evitando gastos supérfluos e eliminando desperdícios, para podermos investir naquilo que realmente interessa. (…) para apoiarmos as empresas e as famílias. É graças a esse esforço que hoje o Estado está em condições de acudir as famílias e empresas afectadas pela crise económica mundial”

Seria verdade se o Primeiro-Ministro tivesse ouvido as advertências dos demais partidos políticos. Mas não. O Governo não ouviu e foi incapaz de diminuir a despesa do Estado. O apoio às famílias e empresas reflecte-se na mais alta taxa de desemprego, nos 5,6 milhões de portugueses devedores de créditos, 17 mil estudantes que recorreram ao crédito estudantil e nas insolvências que já não são notícia.

d) Economia e Desenvolvimento O PS não vê “a redução do défice orçamental como um fim em si mesmo (…) actuámos ao nível da regulação” E a prioridade da política económica é, entre outras, “orientação do QREN e os fundos comunitários para a agricultura e pescas no sentido de apoiar o esforço de modernização das explorações agrícolas (…) com particular atenção às pequenas e médias empresas”.

Mais uma inverdade. A redução do défice era o objectivo final deste Governo, e para atingir essa meta desprezou as famílias e empresas, apresentando quatro ineficazes PEC’s. A regulação é uma ilusão e a que existe é medíocre. Na agricultura e pescas vimos um Governo que nenhuma importância reservou à salvaguarda e defesa dos interesses dos agricultores e pescadores portugueses. E as PME’s vão encerrando fruto da asfixia fiscal.

e) Liberdade, Segurança e Cidadania Alvitra o PS que após anos de secundarização das políticas externa, administração da justiça, segurança interna e defesa nacional, “o actual Governo lançou um amplo conjunto de reformas.”

Que se consubstanciaram na quase extinção do SIS e do SIED, na falta de meios das policias, e na degradação da justiça que para além de intempestiva é agora cara.

Estes serão argumentos que Sócrates irá usar na próxima campanha eleitoral.

Falta-lhe o decoro e a responsabilidade política.

Voltei

Meu Caro,

Agora que mudaste deste blog, vou ter que te começar a responder para este.
Em jeito de resposta, aqui vai ao teu post:
é muto simples, ele era o lacaio dela, fazia tudo o que ela pedia, mesmo que prejudicasse os interesses de Portugal.
Se perder as eleições, Sócrates pode sempre pedir a nacionalidade alemã e ir fazer uma perninha ao governo de Merkel.
Mas também como podes ver por esta noticia, para a CDU alemã e venha quem vier, desde que seja feita a nossa vontade.

Golf

Anda tudo muito preocupado porque o IVA para o GOLF (o desporto não o carro) foi taxado a 6%.
Ora, como é referido neste Post (com o qual concordo) Portugal é um País que deverá estar virado para o turismo, temos condições excelentes para a prática deste desporto, o qual nos traz, sempre, inúmeros turistas estrangeiros.
E como se diz neste Post, o Golf é visto como um desporto de ricos apenas em Portugal, deveriam ser criadas condições para assim não ser, os campos só estão vazios de Portugueses, porque estrangeiros há sempre muitos, que também frequentam os hotéis e restaurantes pertos desses campos e assim ajudam a economia do nosso País.
Se não o quiserem taxar a 6%, então, pelo menos que taxe à taxa intermédia de 13%, assim, parecia-me mais justo.

Senadora

Numa altura em que se fala muito da situação económica do País e consequentemente de Impostos, reforçamos o nosso Blog com uma Fiscalista, completamnete independente de partidos.
Mafalda Sobral.
Bem vinda!

O medo de informar e a complexidade do sistema fiscal

Aceitei, por Amizade, o repto do João de escrever algumas palavras neste blogue na qualidade de humilde "projecto-de-fiscalista-em-permamente-formação" porque é essa a profissão que me faz levar (poucos) bifes para casa. Resolvi aproveitar o tema da falta de informação sobre as contas públicas para deixar o meu testemunho angustiante de "projecto-de-fiscalista-desinformada-sobre-o-sistema-fiscal-português."

Tudo começou por uma passagem fugaz pelo Parlamento, na qualidade de assessora técnica (e não política) de um grupo parlamentar. Na minha primeira semana de trabalho, para elaborar uma proposta sobre IRS, deparei-me desde logo com a dificuldade de não conseguir obter a informação - que julgara oficial - sobre o enquadramento estatistico e tecnico de uma questão jurídico-fiscal. Depois de dezenas de telefonemas, contactos e deslocações ao Centro de Estudos Fiscais, conclui que a informação afinal estava ao serviço do Governo, e não da oposição. Questionei os políticos sobre a minha falta de instrumento de trabalho na medida em que, sem informação, não poderia fazer oposição mas suspeito que nesse dia, me consideraram desde logo inapta para as funções, e recebi diversos olhares reprovadores da minha ingenuidade infantil.

No exercício da minha profissão este cenário repete-se vezes sem conta: nos serviços de finanças os funcionários desconhecem a legislação, temem interpretar tudo o que lhes cheire a excepção e até percebi que nem os chefes dos serviços de finanças têm um Código anotado e actualizado que possa esclarecer qualquer dúvida que surja.

Como não sou de desistir, estudei à exaustão todos os mecanismos de garantia dos contribuintes: requerimentos, reclamações, pareceres prévios vinculativos. Chumbadíssima: afinal, um Parecer pode demorar anos a sair, e até os Pareceres existentes constam de Livros pretos A4, manuscritos, sem possibilidade de busca temática, salvo as raras excepções em que os mesmos são publicados nos Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal que têm se ser comprados.

Veio o Simplex, pois veio. Mas qualquer contribuinte mais persistente sabe, ao aceder ao Portal das Finanças, que a linha de acesso telefonica quase nunca está disponivel, e, quando está, os funcionários desconhecem em absoluto os temas de natureza técnica sobre os quais são questionados.

O mesmo se passa no domínio da produção legislativa: todas as reformas - e já não são poucas - são dolorosas porque circunstanciadas, e de dificil interpretação fruto da má técnica legislativa.

Qualquer formação complementar sobre novidades legislativas, a existir, serve de palco de conferencias promocionais de sociedades e consultoras, as quais são soberbamente pagas, e por isso, a informação é apenas acessível a grandes escritórios e consultoras que curiosamente são quem as promove. As consultoras são utilizadas para assessorar os políticos que, por falta de experiencia tecnica, não sabem redigir Orçamentos de Estado, e desta forma curiosa, se negoceiam soluções legislativas que se coadunam com os interesses dos clientes a quem as consultoras prestam serviço.

O contribuinte, mal informado paga coimas, e elevadas. E a Administração Fiscal?

Curiosamente, o objectivo da Administração Fiscal de arrecadação de receitas, trabalha contra si mesma, ao manter a sociedade desinformada sobre as suas principais obrigações. A falta de informação gera incumprimento, a má interpretação gera contencioso que por seu turno entope os Tribunais e no final, o Estado presta o péssimo serviço de vender a complexidade do sistema que ele proprio criou.

Mas a complexidade do sistema fiscal não é uma inevitabilidade:

Quid pro quo:

Mobilizem os milhares de funcionários formados, criem um Departamento e ponham-nos a processar e actualizar toda a informação existente.

Publiquem, de forma gratuita e exaustiva, todos os Pareceres e orientações administrativas, e tornem-nos acessiveis de forma temática e cronológica.

Coloquem pessoal qualificado nos serviços de finanças, formem e actualizem os funcionários.

E sobretudo: responsabilizem os tecnicos pelo bom desempenho do seu trabalho.

Ao percorrer as salas do Centro de Estudos Fiscais de acesso à Biblioteca do Ministério das Finanças e constatar que as portas estavam sempre fechadas para os contribuintes que, como eu, ali passavam em busca de informação, percebi mais tarde que as portas estavam sempre fechadas porque a disponibilidade para informar implica sempre a possibilidade de dar uma informação errada.

Mas uma informação errada - porque sindicável - é sempre melhor que a falta dela. Como tudo na vida, um sistema fiscal só se torna simples se tivermos a possibilidade de entendê-lo.

1000

Ultrapassámos as 1000 visitas em menos de uma semana.
Muito obrigado a quem segue.
Em breve teremos mais novidades.

PEC - A Moção de Confiança Chumbada

Se o PEC era essencial para evitar ajuda externa e se ajuda do FME e do FMI era de evitar a todo o custo, então o Governo não foi feliz no processo de elaboração, negociação e discussão do mesmo.

Na sua elaboração: o PEC IV previa a revisão – mais uma – das taxas do IVA, corte nas pensões acima dos 1500€, perda de benefícios fiscais nos créditos habitação, e a tão exigida medida de diminuição da Administração Pública, que sucintamente se traduzia na redução de 991 cargos dirigentes. Manifestamente insuficiente.

Na sua negociação: o PEC IV era fundamental para afastar ajuda externa e manter a solvabilidade do Estado, todavia não foi digno de debate com partidos e parceiros sociais.

Na sua discussão: o PEC IV tinha obrigatoriamente que ser aprovado na AR, mas Sócrates não o defendeu e preferiu abandona-lo no plenário.

Mas os pressupostos estão errados.

O FME tem ajudado Portugal, comprando dívida portuguesa.

E o PEC não era importante para o Governo.

No dia 23 de Março assistimos apresentação e chumbo de uma moção de confiança.

Portugal precisa de um "ovo de Colombo"

Conheço Óbidos desde que nasci. Durante muitos anos aquela vila e concelho pouco desenvolvimento conheceu. Certo dia a Câmara mudou de políticos e de políticas e houve quem reinventasse aquelas muralhas dando-lhes vinda: feira medieval, ópera no Verão, vila Natal, Festival Internacional do Chocolate.

São soluções aparentemente simples, ao alcance de quase todos mas que até ao momento ninguém soubera decidir-se a colocá-las em prática.

Um verdadeiro "Ovo de Colombo". Poderá estar aí parte da solução para o futuro do país.

Auditoria, já!

Li no "Expresso" desta semana que o PSD queria pedir, já, uma auditoria às contas públicas para saber o real estado das contas do nosso País.
Nessa noticia vem que o Presidente da Comissão Europeia, o Sr. Dr. Durão Barroso, que é cada vez menos Português desde que abandonou o país, a chanceler Merkel e o Presidente do BCE pediram a Cavaco que não o fizesse, pois tal poderia prejudicar a imagem de Portugal no exterior.
Com esta auditoria poderia (e julgo que se irá descobrir) que o País está em pior estado do que pensamos, e tal poderia levar à descoberta de despesas escondidas e ao falhanço dos mecanismos de controlo Europeu.
O pior que poderia acontecer era descobrir que as contas públicas tinham sido falseadas como na Grécia.
Sinceramente, eu não quero saber o que diz a Sra. Merkel e Durão Barroso que depois de eleito primeiro-ministro fugiu assim que teve hipóteses, o que me interessa é Portugal e saber, realmente, em que estados estão as nossas contas.
Primeiro estão os interesses de Portugal e não os da Europa ou de outros países.
Espero que alguém tenha a coragem de pedir uma auditoria já, se não teremos que ser nós Portugueses a fazê-lo.
Passos Coelho não teve essa coragem.

Ainda o Sporting

Isto que infra se vê foi  a capa de "O Jogo" de hoje, que diz que Bruno Carvalho ganhou.
Augusto Inácio diz mesmo que não sabe o que aconteceu - aqui
Meu Caro Inácio,
É muito simples, o Sporting deixou de ser uma democracia e passou a uma ditadura, é pena é quem tem lá dinheiro não assuma de uma vez e em vez de fazer eleições indique apenas quem deve ser o Presidente.
Até para a Assembleia Geral parecia que Rogério Alves ia ganhar, este dá os Parabéns a Bruno de Carvalho e de repente muda tudo, Eduardo Barroso ganha a Assembleia Geral e Godinho Lopes é presidente.
Enfim, para a próxima poupem dinheiro para pagar as dividas e peçam aos investidores para indicarem quem irá gerir os designios do Clube.

Irlanda finalmente ganha juizo: Quem investe é quem paga, não o contribuinte.

Irlanda está a pensar impor perdas a quem emprestou dinheiro a nível senior aos bancos Irlandeses que teve de intervir.
Parece-me muito bem que seja quem emprestou dinheiro a bancos e empresas privadas a arcar com os erros das gestões privadas.
O Estado Irlandês nunca devia ter posto dinheiro dos contribuintes sem antes fazer uma forte penalização aos investidores institucionais que não foram capazes de controlar onde investiam.

Só assim se elima o risco moral. Quem investe/empresta é quem paga, não o contribuinte.

É uma questão de justiça para:
1)Os contribuintes que não tiveram nada a ver com o que se passou na gestão dos bancos
2)Os investidores que não estão no sector bancário: quando uma empresa não bancária vai à falência quem "arde" são os seus credores e não o Estado

Este devia ser um exemplo a seguir pelo Governo Português no caso do BPN e do Governo Espanhol no problema das Cajas.

O Sr. José Sócrates continua a ser o timoneiro do PS

O Sr. José Sócrates ganhou novamente a liderança do Partido Socialista.
Segundo o jornal Público, inclusivamente aumentou a sua votação percentual.
O que se passa com o Partido Socialista e com muitos eleitores Portugueses?
Que capacidades vêem neste senhor para liderar Portugal, que eu não vejo?
Sei que é um político muito hábil, uma pessoa persistente, fala bem e não se parece ao Frankenstein.
Mas não entendo que CV tem (académico ou profissional) para poder ser lider de um partido político e muito menos para ser Primeiro Ministro de Portugal.

Que qualidades deverá ter uma pessoa para ser lider de um grande partido político em Portugal?

Afinal o Presidente era o outro

Tudo indicava que Bruno de Carvalho seria o presidente do Sporting, são feitas duas recontagens e afinal quem ganha é Godinho Lopes, que quer queiram quer não é o candidato da continuidade e indigitado por quem tem financiado o Sporting.
Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu, mas toda a história de contagem e recontagem parece muito estranha.
Podem falar do Benfica, podem falar do Porto, mas isto demonstra que o Sporting está a saque e não é assim que irá melhorar.
Para mim como benfiquista, torcia para que ganhasse Dias Ferreira e o Futre, ganhou Godinho Lopes, oxalá que o Sporting continue o caminho que vem seguindo...

Roubalheira Mínima Nacional

Subida de IVA, corte de pensões...
IVA paga quem trabalha ou já trabalhou para o ganhar.
Corte nas pensões: as pessoas trabalharam para as receber...
Tudo me parece injustiça social, dado que o dinheiro é mal gasto.
Ainda assim o corte nas pensões acima de €1.500 parece-me mais justo que a subida de IVA.

Não obstante porquê que ninguém fala em cortar na Roubalheira Mínima Garantida???
Porquê que não se alteram os critérios do RMG???
Porquê não dar meios para trabalhar em vez de dar subsídios???
Há tanta terra por aí à espera de ser trabalhada!
Existem matas, bosques, florestas, praias e ruas para limpar!

IVA - Será mesmo o mal menor?

Meu caro Diogo,

Então vamos lá:

Li atentamente o teu post sobre o IVA e deixa-me que te diga o seguinte:

Não podes andar em comícios, escrever em livros, dar entrevistas e declarações a dizer que não vais aumentar impostos para no dia seguinte à demissão do governo, prevendo que podes ganhar as eleições e numa pose de cehfe de governo, dizer: vou aumentar os impostos.

É verdade que ninguém sabe em que estado estão as finanças –claro que estão muito pior do que alguém possa prever - por isso, a oposição deveria exigir que fosse feita uma auditoria antes das eleições e antes de começar a campanha para, realmente, informar os Portugueses, saber e principalmente divulgar que medidas que se podem e devem tomar.

Não obstante, existem outras medidas que se podem ter, como por exemplo: a diminuição da despesa pública, o corte nas pensões…

O aumento do IVA trará, inevitavelmente o aumento de vários bens de consumo, o que irá, também inevitavelmente, diminuir o poder de compra dos Portugueses em bens essenciais, diminuindo o poder de compra são empresas que fecham: o que trará aumento de desemprego e dai por diante….

Não quero dizer com isto que não terão que haver aumento de impostos, mas há tanta medida que se pode tomar antes dessa.

Ademais (sempre gostei desta palavra), dizer que se vai aumentar os impostos antes de conhecer o estado das contas do País é dar trunfos a Sócrates, é, como disse e reafirmo, dar “tiros no pé”, é perder votos, é fazer com que Sócrates tenha um bom resultado.

Sempre me disseram que se não tem nada de útil para se dizer mais vale estar calado.

E, pelo que se está a ver, se Passos Coelho estiver caladinho, provavelmente ganha mais votos.

Quanto às campanhas eleitorais, se atentares às declarações do líder do PSD nos últimos dias e aos périplos que esse fez ontem em Bruxelas, podemos concluir que este não está em campanha eleitoral, mas já a pensar que é o primeiro ministro de Portugal e todos sabemos que excesso de confiança faz mal…

IVA - O Mal Menor

Não concordo com a Expressão “tiro no pé” aqui referida, e assim se inicia a discórdia no Senatus.

O PSD informou o país sobre a gravidade – conhecida – das finanças e qual a resposta necessária. E fez bem.

Fez bem porque o aumento o IVA desonera os portugueses de uma pesadíssima carga fiscal sobre o rendimento, afectando apenas o consumo, trocas comerciais e serviços,

Fez bem porque o aumento do IVA irá retrair o consumo que, não obstante ser importante para o desenvolvimento da economia, é tempo de constituir poupanças para o futuro.

Fez bem porque Portugal tem forçosamente que cumprir as metas orçamentais impostas por Bruxelas e a meta está próxima, mas o caminho é longo.

Fez bem porque, acima de tudo fala verdade. A reorganização do Estado não será imediata, o défice é grande, a despesa enorme.

Fez bem porque não embarcando em campanhas eleitorais antecipadas, como a sucedida no congresso do CDS em Viseu, adoptou a verdade e responsabilidade como postura.

Fez bem porque todos sabemos os dias que nos esperam.

Ele nunca enganou os Portugueses

Merkel pede a Passos para esclarecer como reduzirá défice

Merkel pede a Passos para esclarecer como reduzirá défice
E agora como PSD e CDS vão actuar?

É impressionante a velocidade como se passa de lobo a cordeiro...

O Embuste

Não há duvida que Sócrates foi um mau primeiro ministro, mas sempre o considerei e considero uma pessoa inteligente, um politico "profissional", muito hábil e muito experiente.
Sócrates começou o seu percurso na JSD, onde foi um militante activo, vindo a desfiliar-se quando Emídio Guerreiro da ala esquerda do PSD saiu.
Posteriormente filiou-se na JS e mais no PS, onde liderou a Federação Socialista de Castelo Branco.
Nas primeiras eleições que enfrentou enquanto tal, foi plenamente derrotado, julgo que, até o PRD teve mais votos que o PS, mas obstinado como é, aguentou e dez anos depois, Castelo Branco passou a ser o distrito onde o PS é o partido mais votado - julgo que ainda hojé assim é.
Este seu percurso mostra teimosia e obstinação.
Mais tarde foi Secretário de Estado e Ministro tendo chegado ao cargo que agora ocupa de Primeiro Ministro.
Se atentarmos no percurso politico de Sócrates, conseguimos perceber que subiu  a pulso com inteligência e mestria de um politico profissional. Quem não se recorda dos debates entre ele e Santana Lopes que lhe deram notoriedade?
Julgo que foi Proença de Carvalho que disse sobre Sócrates que “não era um improvisador, a cada entrevista e debate aparecia com um dossier onde tinha os assuntos que iam discutir organizados.”. Isto prova que Sócrates não dá “ponto sem nó” e que pensa sempre muito bem antes de agir.
Dai que, tenho quase a certeza que esta queda do Governo é um embuste. Vejamos:
Sócrates sabia que se fosse apresentar o PEC IV directamente à união europeia sem a opinião dos outros partidos, dos parceiros sociais e do Presidente da República iria entrar numa guerra com estes, o que faria com que a oposição não aprovasse o PEC IV.
Depois, sempre tinha o argumento – que agora usa – de que era a única forma de tentar “salvar” o Pais sem a ajuda Externa – mesmo sabendo que esta era inevitável – o que nos leva a mais um argumento – colocar as culpas na oposição pela ajuda externa.
Aliás, a sua estratégia corre-lhe de feição:

1)      Muitos argumentos que sem PEC IV a ajuda externa é inevitável;

2)      2) Fitch e Standard & Poor’s reduziram a notação do País devido à incerteza politica;

3)      E a cereja no topo do bolo: Passos Coelho admite aumentar impostos.

Sócrates vai-se candidatar Às próximas eleições, muita tinta ainda vai correr, provavelmente vai voltar a prometer 150.000 empregos r um complemento de reforma para os pensionistas que vivam abaixo do limiar da pobreza como em 2004.
Vai-se fazer de vitima, culpando a oposição e o PR pelo estado do Pais, vai convencer muitos Portugueses e se Passos Coelho continuar a “dar tiros no pé”, Sócrates pode não ganhar, mas  ficará lá próximo.

Espero que os Portugueses se lembrem de tudo o que prometeu e não cumpriu, de tdas as mentiras que disse, de tudo o que fez, e que precisamos ou precisarmos de ajuda externa, apenas se deve ao governo e ao seu líder.

Espero que não se deixem enganar por mais este "Embuste" de Sócrates.

O que ficou por dizer

No último fim de semana, em Viseu, o CDS reuniu-se para discutir ideias, fazer um ponto de situação do país, traçar diagnósticos e apresentar alternativas de governação responsáveis para a Nação.

Este foi, pelo menos, o motivo que me fez deixar a minha filha no dia do Pai e ir para as longínquas (mas bonitas) terras beirãs.

Fruto das circunstâncias, não foi isso que aconteceu. Dias antes José Sócrates faz um indescritível ultimato ao país, "O PEC ou o caos", e arrasta-nos a todos para uma espiral política incontrolável, que culminou na sua demissão através do site da presidência e na "crise" política que se seguiu.

Este facto fez com que um espaço que se queria de discussão de ideias e projectos para o país se transformasse numa peça em três actos: 1) O país está uma desgraça 2) a culpa é do Sócrates e 3) o Dr. Paulo Portas é a pessoa indicada para nos tirar da desgraça.

Com mais ou menos consciência, acho que todas as pessoas presentes em Viseu estavam já convencidas destes três pontos, os dois primeiros factos são públicos e notórios e o terceiro, pelo menos para as pessoas que, como eu, persistem em ser militantes do CDS, é também fácil de concluir.

No entanto, e porque muita comunicação social por lá andava, o congresso e o partido entendeu que, perante a crise, a discussão de ideias estava manifestamente prejudicada pelos acontecimentos, pelo que a mesma deveria ser adiada sine die, devendo o partido concentrar-se em marketing político durante todo o fim de semana.

Para quem, como eu, ia para lá apresentar propostas (as tais POPES) e discutir essas mesmas propostas, o ambiente tornou-se irrespirável. Depois da apresentação das 19 (??) ideias diferentes para Portugal, o congresso voltou à lenga lenga da peça a três actos e boicotou que essas mesmas POPES fossem convenientemente apresentadas e, principalmente, discutidas.

Compreendendo, em parte, esta opção, não posso deixar de lamentar esta estratégia até porque entendo que o congresso não é a comissão política e deve servir para ouvir os militantes e não, apenas, os membros da direcção.

Assim, e porque não foi possível expressar e discutir tais ideias em sede própria, deixo aqui a oportunidade para, quem quiser, tomar conhecimento sobre alguns dos pontos que foram propostos, para tirarem as conclusões que entenderem adequadas.

Com Alternativa e Responsabilidade!

Tiro no pé

Os assessores de Passos Coelho podiam-lhe dizer que "aumento" e "impostos" na mesma frase dá direito a perder eleições.
Com este tipo de declarações do presidente do PSD, que são, sem dúvida, um tiro no pé, não se admirem se Sócrates ganhar outra vez...

É melhor cortar as pensões mais altas do que aumentar o IVA

O aumento do IVA é uma ideia errada e injusta.

Se o Estado cortou os salários dos trabalhadores activos do sector público, então será normal que corte nas pensões mais altas que paga, na mesma medida do corte salarial.

Sendo necessário adoptar uma destas duas medidas, é preferível que se opte pelo corte nas pensões mais altas uma vez que o aumento do IVA é especialmente gravoso para quem aufere rendimentos mais baixos, enquanto o corte salarial incidiria apenas sobre quem mais aufere.

Acresce que o corte nas pensões tem efeitos mais limitados na população e afecta em menor grau os sectores empresariais e o comércio do que o aumento do IVA.

Além do mais o corte nas pensões permite operar um reequilíbrio da balança intergeracional que é necesário.

Fitch corta "rating" de Portugal

Fitch corta "rating" de Portugal em dois níveis devido à crise política

Muitos parabéns a todos os envolvidos.
Muita maturidade de todos os actores.

Como sempre, quem paga são sempre os mesmos...

Hinos

Ontem, assim que Sócrates se demitiu recebi uma mensagem no telemóvel que dizia apenas "Paz, Pão, Povo e Liberdade", ora na altura soou-me a propaganda do MFA e pensei que iria haver outro 25 de Abril, depois é que me lembrei que é o Hino do partido laranja.
Bem, em jeito de resposta, eu prefiro mais este .

A Origem do Caos

Tese: "o país está de tanga" Durão Barroso, 2002

Antítese: "Há mais vida para além do deficit" Jorge Sampaio, 2003

Síntese:

A demissão de Sócrates é a vitória do PS

A demissão de Sócrates é a vitória do PS.
O Governo não soube interpretar esta crise, nada fez para evita-la ou combate-la.
De facto, o Governo de Sócrates acreditou ferozmente que a nossa crise se resolvia – por si mesmo – assim que os EUA, Alemanha, França e Espanha descolassem para o crescimento económico, mesmo que medíocre.
Errado. Esta é a crise da liquidez e da confiança dos mercados e Sócrates apercebeu-se disso tarde demais.
Assim se justifica os sucessivos PEC’s apresentados. A politica do remendo.
Agora, ciente da sua incapacidade e incompetência provoca uma crise politica e sai.
Sai confiante porque acredita que tudo fez para servir Portugal e só não logrou o triunfo por culpa da “coligação negativa”.
O PS sabe que Sócrates está politicamente acabado, mas não apresenta oposição digna desse nome. Razões?
Os mercados não acreditam em Portugal, ninguém conhece a real situação das finanças e, o BPN, as Parcerias Público-Privadas e os juros da divida pública que amanha teremos que pagar (similares ao praticados nos créditos ao consumo) são contas que o PS não quer fazer.
O barco afunda-se e os ratos fogem.

António Guterres vrs José Sócrates

Em 2002, António Guterres demitiu-se avisando todos os portugueses que a sua equipa estava a levar o país para o pântano. Descobriu-se que efectivamente o país levava um rumo infeliz.

Em 2011, José Sócrates, que fazia parte da tal equipa de António Guterres, demite-se afirmando a todos os portugueses que é vítima de falta de diálogo quando guiava o pais para a salvação.

Não obstante:
i) recentemente apresentou um 4º PEC em Bruxelas sem consultar previamente qualquer força política em Portugal
ii)nas últimas horas começaram a sair notícias de que o défice de 2010 seria revisto em alta, aparentemente devido à não contabilização das despesas do BPN e de algumas empresas de transportes

O que se irá descobrir nos próximos dias, meses?
Creio que nada de bom tal como em 2002.

Cada vez mais recordo António Guterres como uma pessoa de grande dignidade pela forma como abdicou, ainda que não me esqueça que tenha sido um mau Primeiro Ministro.

Dentro de 9 anos, veremos José Sócrates como o "Injustiçado" tal como afirma?

PEC IV

E pronto!
Pinto de Sousa demitiu-se.
Esperemos que os Portugueses não voltem a "cair" na "cantiga do bandido" e que não voltem a votar no PS.
Temos agora, todos, oportunidade de acabar de vez com a vitimização e com a falta de verdade que o governo tem propalado.
Hoje é um bom dia Portugal, esperemos que os Portugueses saibam aproveitar...

PEC III

Pinto de Sousa até à última.
A demissão do primeiro-ministro é anunciada na página da presidência da República, antes mesmo de Pinto de Sousa a anunciar a Portugal.
Primeiro sai de um debate logo depois de começar, e agora, ainda, nem sequer falou a Portugal.

PEC II

Esperemos que a primeira coisa que Cavaco diga a Pinto de Sousa seja:

"Obviamente, demita-se!"

PEC

E o Pec IV foi rejeitado por todos os partidos da oposição, aguarda-se a comunicação de Pinto de Sousa ao País.

Novo "Senador"

O Novo Senador é a nossa "voz externa" uma vez que vive fora de Portugal.
O País visto do exterior pelos olhos de um social Democrata.
Damos as Boas Vindas ao Hilário da Cunha.

Reequilibrar a balança inter-geracional

Em Portugal, os direitos, os deveres, os regimes aplicáveis, não são iguais para todos. Há diferenças substanciais que prejudicam as gerações mais novas. Portugal é, e é cada vez mais, dos que chegaram primeiro...

Por um lado, temos o país das gerações mais velhas, caracterizado por contratos sem termo, por pensões de reforma antecipadas, por crédito à habitação bonificado e por pensões tantas vezes superiores ao valor do salário.

Por outro, temos o país dos recibos-verde, dos que descontam para a segurança social sobre valores de reforma que nunca irão auferir, dos que não têm crédito bonificado.

O PEC IV, na sequência dos anteriores, propõe que se agrave ainda mais esta discrepância que sacrifica as novas gerações. Por exemplo, prevê-se a extinção da possibilidade de dedução das despesas com habitação apenas para os novos créditos, estabelecem-se valores de indemnização por despedimento que penalizam apenas os novos contratos de trabalho.

Já tinha sido assim no PEC III, quando se aceitou penalizar apenas os trabalhadores do sector público, protegendo-se os pensionistas que o Estado também sustenta.

Até quando o país pode aguentar esta falta de equidade e ausência de solidariedade inter-geracional que marca o pensamento dos actuais dirigentes políticos? Seria bom que a mudança política, que hoje se adivinha, pudesse contribuir para o reequilibrar da balança inter-geracional.

Reforço

Mais um "Senador", o experiente Filipe Matias Santos.
Bem vindo!

País nu e anoréctico

IRC entre os 12,5% e os 25%,

IVA: 23%

Desemprego: 11,2%

Juros da dívida pública a 5 anos: 8%

Um Governo que não deixa saudades.

Se o país estava de tanga, agora está nu e anoréctico.

Será hoje o último dia do resto da vida política desta gente?

Por esta hora canta-se no Largo do Rato:

Entretanto a oposição fez cinza da brasa
outra maioria absoluta virá da maré vaza
nasce um novo PEC enquanto outro nos atrasa
brinda-se aos assessores com o vinho da casa
e vem-nos à memória uma frase batida
hoje é o último dia do resto da nossa vida

Novo ciclo

Deu entrada ontem na Assembleia da República o PEC IV, que será discutido e votado amanhã pelos deputados do nosso País.
Para já, tudo aponta para que o PEC IV seja rejeitado e se assim for, e acreditando no que refere o Primeiro Ministro (o que não é fácil), este irá apresentar a sua demissão ao Presidente da República.
Assim sendo, duas hipóteses se afiguram:

1)      o Presidente da República propõe um governo de unidade com PSD e PS (talvez CDS); ou

2)      Iremos ter eleições antecipadas.

De qualquer das forma, poderá haver um novo governo e um novo ciclo político.

Antecipando esse ciclo, este Blog entra, já, num novo ciclo da sua existência.
Após cinco anos chegou a altura de renovar.
Novo Layout, novos textos (os antigos foram eliminados) e novos colaboradores.
Para já dois bloggers:
O experiente Tiago Pestana de Vasconcelos e uma estreia no mundo blogosférico, o Diogo Santos Nunes.
Obrigado por terem aceite o convite.
Em breve haverá mais novidades.

Vamos assim, antes de Portugal, dar inicio a um novo ciclo.

“Mãos à Obra.”