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domingo, 31 de julho de 2011

Mitos laborais

Há um mito muito difundido em Portugal, que não tem correspondência com a realidade, mas que vai fazendo o seu caminho:
os trabalhadores portugueses (por conta de outrem) trabalham 11 meses e recebem 14 salários.
Ora, como aqui e aqui já foi referido (cito a Direita Liberal para não ser suspeito), qualquer empresário racional pensa no salário dos seus trabalhadores sob um ponto de vista anual.
Fixa o valor anual que está disposto a pagar pelo trabalho e depois divide-o por 14.
Logo, as férias pagas, subsídio de férias e subsídio de Natal, não são "bónus", não acrescem ao salário, mas integram-no.

Ainda a flexibilização do mercado laboral

Como disse aqui, não faz sentido pretender "flexibilizar" apenas parte do "mercado" laboral.
Se se reduzem ou eliminam as indemnizações pelo despedimento de trabalhadores sem justa causa, também se deverão eliminar os prazos de pré-aviso (ou seu pagamento em dinheiro) devidos pelos trabalhadores às empresas quando se despedem sem justa causa.
Mas não só.
Devem ser declarados caducos e eliminados todos os pactos de não-concorrência, de exclusividade, de transmissão de propriedade intelectual e direitos de autor, ou quaisquer outros contratos de limitação da liberdade individual dos trabalhadores.
Ou há moralidade, ou comem todos.


quinta-feira, 21 de julho de 2011

Diferenças

Suspeita-se, em Inglaterra, do aproveitamento político por parte de Cameron de escutas ilegais realizadas por interposta "pessoa": o News of the World.

Isso basta para que, no seio do Partido Conservador, sejam cada vez mais as vozes que falam em "renúncia" do Primeiro-Ministro.

Em Portugal, o aproveitamento político de escutas ilegais (mesmo feitas em sede de processo judicial e levadas a público por cirúrgicas violações do segredo de justiça) é visto como um meio honesto de luta política.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Cecidit, cecidit Babylon magna*

Na SIC Notícias, Teresa Caeiro proclamou a iniquidade do sistema financeiro internacional.

*Apocalipse 18, 2

terça-feira, 28 de junho de 2011

O Tributo Solidário

Meu Caro Nuno,

Permite-me discordar.

Ainda esta semana li no expresso que a Santa Casa da Misericórdia tem um programa em que reabilita casas de idosos em Lisboa, sendo que quem faz este trabalho são voluntários.
Ora, podíamos muito bem utilizar quem nada faz e vive à Conta do RSI para trabalhar.

Estou de acordo que " Os beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção passarão a ter de se comprometer a prestar actividades socialmente úteis ou a frequentar formação profissional que permita a aquisição de competências facilitadoras da inserção no mercado profissional."

Isto não só vai ajudar as pessoas a não ficarem paradas, como poderá ajudar a quem não possa pagar por certos serviços que sejam feitos por voluntariado, como o exemplo que referi da Santa Casa da Misericórdia.

Também é verdade que há pessoas que não sabem gerir a sua finanças e no dia seguinte a receber o apoio vão gastar tudo, pelo que receberem em vales sociais de alimentação poderia não ser mal pensado, embora possa ser mais discutível.

Defendes que "a melhor retribuição é – depois da obtenção de formação profissional útil – o pagamento de impostos para a comunidade.", e a fuga a esses impostos? e até obter a formação profissional, recebem o subsidio e nada fazem?

Foi este sistema que defendes e que o PS defende que nos ajudou a estar na posição em que estamos, foi o aproveitamento de subsídios por parte das pessoas, sem nada dar em troca, que nos levou a pedir ajuda ao FMI.

Há tanto para fazer.

Tanto erro para corrigir.

Desta vez não podemos falhar.
E tens alguma duvida que Fernando Negrão tem razão?

A AIG, os pobres e o tributo solidário

Será que para a Direita portuguesa os pobres são uma espécie de AIG, que poucos dias após o bailout ofereceu um fim-de-semana de luxo aos seus administradores?

Parece que sim. Há dois anos e meio Maria José Nogueira Pinto assegurava que os “velhotes” “não precisam de 80 euros para ir beber cervejas, para ir comer doces, que são diabéticos e ficam doentes, para serem roubados pelos filhos”. Agora é Fernando Negrão que nos explica que “existem agregados que não sabem gerir as suas finanças e no dia seguinte a receber o apoio vão gastar tudo”.

Mas os pobres mantêm ainda assim algumas diferenças face à AIG: o Governo PPD/PP pretende instituir o tributo solidário, oferecendo mão-de-obra gratuita ao já tão dependente de subsídios estatais terceiro sector. Nesta linha de pensamento do Governo, ficamos todos a aguardar pelo tributo solidário a que ficará sujeito o nosso sector financeiro pelo recurso à garantia do Estado nas suas operações de financiamento…

Não ponho em causa que os beneficiários de subsídios do sistema não contributivo (i.e. que não “descontaram” para protecção contra o risco em causa) devam retribuir o apoio que lhes é dado. Mas acredito que a melhor retribuição é – depois da obtenção de formação profissional útil – o pagamento de impostos para a comunidade.

Assume assim cada vez mais importância, num mundo globalizado e cada vez mais sujeito ao totalitarismo financista, o investimento nos cidadãos garantindo que cada criança tem igualdade de oportunidades no acesso à Saúde e à Educação para que cresça plena de cidadania e empreendedorismo.

Só oferecendo Oportunidade poderemos exigir Responsabilidade e conquistar Prosperidade.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

PCP e BE

PCP e BE não se fizeram representar nas comemorações do 10 de Junho.

Que esperar destes dois partidos?

O BE, que se recusou a reunir com a Troika, veio depois em campanha para as legislativas colocar cartazes a dizer que se devia renegociar a divida. Ora, não tendo querido participar nas negociações, como pode vir depois querer renegociar o que não participou nem deu a sua opinião?
É um não assumir de responsabilidades, vindo depois criticar que fez.
Demagogia pura.

O PCP não colocou cartazes mas também não quis apresentar as suas ideias à Troika, vindo logo depois dizer que o acordo é ruinoso para o nosso País.
Mas ter-se feito representar e ter dado as suas ideias: nada!
Mais demagogia, vinda da esquerda que temos.

Criticar sem ter tentado fazer ou sem ter feito é o mais fácil!

Os Portugueses já começaram a perceber o BE.

No passado dia 10 de Junho, não se fizeram representar nas comemorações oficiais do Dia de Portugal.

Que esperar de partidos marxistas e trotskistas que apoiam a Coreia e a China?

Qualquer dia vamos vê-los nas comemorações de países como a Coreia e a  China e talvez, no que toca ao PCP, a relembrar a extinta URSS.